Política

Vereadora denuncia ter sido agredida por colega na Câmara do Crato durante debate sobre proteção a animais

Vereadora denuncia ter sido agredida por colega na Câmara do Crato durante debate sobre proteção a animais

Debate terminou em discussão e acusação de agressão na Câmara de Vereadores do Crato. Dois vereadores registraram boletim de ocorrência.A sessão ordinária da Câmara de Vereadores do Crato, a Região do Cariri, terminou em discussão e acusação de agressão em nesta segunda-feira (6). Tumulto iniciou no momento em que os parlamentares debatiam o retorno da vaquejada municipal.No debate, uma ativista da causa animal foi contra o retorno da vaquejada. Foi pedido pelos parlamentares que ela explanasse seu ponto de vista apenas na terça-feira (7) e começou a confusão.Vereador Erasmo Morais (Pros) afirmou que recebeu ofensas da ativista após ele ter…
Ver Mais
TRE mantém cassação de deputados do PL por fraude na cota de gênero, no Ceará

TRE mantém cassação de deputados do PL por fraude na cota de gênero, no Ceará

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem perder seus mandatos na Assembleia Legislativa do Ceará.O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu manter a cassação dos mandatos dos deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, do Partido Liberal (PL), por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.Agora, os mandatos dos deputados estão em risco. Cabe recurso, no entanto, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão é responsável por efetivar a cassação dos diplomas.RelembreA lei eleitoral brasileira estabelece que pelo menos…
Ver Mais
TSE decide cassar mandato do deputado federal Marcelo de Lima, de São Paulo, por infidelidade partidária

TSE decide cassar mandato do deputado federal Marcelo de Lima, de São Paulo, por infidelidade partidária

Partido Solidariedade alegou que o deputado deixou o partido em fevereiro sem justa causa, o que não é permitido pela legislação. Há possibilidade de recursos no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal.Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, nesta terça-feira (7), decretar a perda de mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (SP) por infidelidade partidária.O parlamentar foi eleito em 2022 pelo Solidariedade e atualmente está no PSB. O suplente, que deverá assumir o mandato, é o ex-deputado Paulinho da Força.O Solidariedade alegou que o deputado deixou o partido em fevereiro deste ano…
Ver Mais
Prefeito de Canavieiras é cassado por omitir arrecadação e não repassar verbas

Prefeito de Canavieiras é cassado por omitir arrecadação e não repassar verbas

Defesa de Clóvis Roberto Almeida de Souza disse que vai correr em instâncias superiores. Vice-prefeito assumiu cargo nesta quinta-feira (2).O prefeito da cidade de Canavieiras, no sul da Bahia, foi cassado por praticar diversas infrações politico-administrativas, na quarta-feira (1º). A defesa de Clóvis Roberto Almeida de Souza disse que vai correr em instâncias superiores.A cassação foi aprovada por oito votos a três, a partir de votação instaurada pela Comissão Parlamentar Processante (CPP) da Câmara de Vereadores, que investigou as seguintes práticas irregulares:O vice-prefeito Paulo César Ramos Carvalho assumiu a prefeitura em posse solene na manhã desta quinta-feira (2).  
Ver Mais
Vereadores têm mandatos cassados por quebra de decoro parlamentar em Soledade de Minas

Vereadores têm mandatos cassados por quebra de decoro parlamentar em Soledade de Minas

Decisão ocorreu em reunião extraordinária da Câmara Municipal. Novos vereadores, até então suplentes, tomaram posse.Três vereadores tiveram os mandados cassados em Soledade de Minas por suposta quebra de decoro parlamentar. A decisão ocorreu em sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal na noite de quarta-feira (25). Novos vereadores já tomaram posse no Legislativo.Os cassados foram Solivaldo Benito Veloso (PSB), André Vilela Junqueira (União Brasil) e Juliano Maciel Francisco (Patriota).A denúncia que culminou na cassação foi feita por um morador da cidade após vereadores criarem uma lei para que nenhum cidadão pudesse protocolar documentos por email. Conforme a lei, o processo teria…
Ver Mais
Conselho de Ética da Alesp aprova representação por quebra de decoro contra deputada do PSOL

Conselho de Ética da Alesp aprova representação por quebra de decoro contra deputada do PSOL

Mônica Seixas usou a palavra 'token' ao se referir à secretária de Políticas para a Mulher de SP, Sonaira Fernandes. Termo se refere a ações ou pessoas que representam a falsa inclusão de minorias.O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa (Alesp) votou nesta terça-feira (24) pela admissibilidade de representação contra a deputada de oposição Monica Seixas (PSOL) por quebra de decoro parlamentar. Em agosto, Monica se referiu à secretária de Políticas Para a Mulher de São Paulo, Sonaira Fernandes (Republicanos), como "token" durante reunião da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres.O termo vem do período de luta por…
Ver Mais
Prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passa a ser investigado na CPI da Saúde

Prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passa a ser investigado na CPI da Saúde

Até então, o prefeito era considerado testemunha da comissão que investiga supostas irregularidades nos contratos de saúde da cidade e, por isso, não tinha obrigação de comparecer às oitivas.O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passou à ser investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que apura supostas irregularidades em contratos do setor na cidade. Antes, Saud era considerado uma testemunha pela CPI.Como testemunha, Saud não tinha obrigação de comparecer às oitivas que acontecem na Câmara. Ele foi ausência nos últimos trabalhos da CPI , quando havia sido convidado pelos vereadores que integram a comissão.Agora como investigado, o…
Ver Mais
Vereadora Teresa Bergher denuncia falsificação de assinatura em projeto de lei; Câmara investiga

Vereadora Teresa Bergher denuncia falsificação de assinatura em projeto de lei; Câmara investiga

Segundo a Câmara, assinatura foi removida, mas Projeto de Lei Complementar segue em pauta.A vereadora Teresa Bergher (Cidadania) declarou, nesta quinta-feira (19), que teve a assinatura falsificada no Projeto de Lei Complementar 123/2023. O PLC é referente à criação da atividade econômica autoarmazenamento para fins de regularização no município.Segundo a vereadora, a falsifação foi atestada pelo perito Mario Bonfatti, do Instituto de Criminalística Carlos Eboli.O projeto foi rejeitado pelos vereadores no mês de junho e, para reapresentá-lo ainda em 2023, o vereador Pedro Duarte precisava do apoio das comissões. O PLC foi reapresentado pelo vereador, com uma suposta assinatura de…
Ver Mais
Ministério Público abre investigação contra prefeito de Martinópolis após denúncia de vereadores

Ministério Público abre investigação contra prefeito de Martinópolis após denúncia de vereadores

Homem supostamente ligado ao chefe da administração municipal teria oferecido dinheiro para parlamentares votarem a favor de um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autorizava a Prefeitura a fazer um empréstimo milionário.O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) abriu uma investigação contra o prefeito de Martinópolis (SP), Marco Antonio Jacomeli de Freita (Republicanos), após denúncias de que ele estaria envolvido em um suposto ato de corrupção ativa.A acusação foi protocolada na Promotoria de Justiça da cidade pelos vereadores Alexandre Peres Cangussu (União), Alzair da Silva Lopes (União), Gabriel Valões Santos (Cidadania) e Leandro da Silva…
Ver Mais
Rodrigo Amorim tem contas de campanhas reprovadas pelo TSE

Rodrigo Amorim tem contas de campanhas reprovadas pelo TSE

Segundo a Justiça Eleitoral, deputado não conseguiu explicar R$ 148 mil em gastos nas campanhas de 2022. Parlamentar alega 'erro meramente formal' e analisa 'medidas a serem tomadas'.O deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB), presidente da principal Comissão da Assembleia Legislativa do RJ, a de Constituição e Justiça, teve as contas de campanha reprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Amorim havia recorrido ao TSE após ter as prestações reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio duas vezes por unanimidade.Rodrigo Amorim: saiba quem é o deputado que teve carro oficial usado em atos golpistas e quebrou placa de MarielleA reprovação das campanhas…
Ver Mais