Política

Presidente da Câmara, Arthur Lira, Propõe Mudanças na Constituição para Proteger Direitos no Ambiente Virtual

Presidente da Câmara, Arthur Lira, Propõe Mudanças na Constituição para Proteger Direitos no Ambiente Virtual

Regulamentação de plataformas e combate à desinformação: A visão de Lira sobre os desafios da era digital.Em uma entrevista recente à TV Câmara, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), destacou a urgência de adequar a legislação à dinâmica veloz da vida digital. Lira enfatizou a necessidade de mudanças na Constituição para garantir os direitos individuais da população no ambiente virtual, considerando a rápida evolução do cenário cibernético e o papel das redes sociais.O líder político ressaltou que o movimento cibernético e a existência de uma vida paralela, principalmente nas redes sociais, demandam adaptações legislativas. Segundo ele, o Congresso…
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Presidente da Câmara, Arthur Lira, Propõe Mudanças na Constituição para Proteger Direitos no Ambiente Virtual

Presidente da Câmara, Arthur Lira, Propõe Mudanças na Constituição para Proteger Direitos no Ambiente Virtual

Regulamentação de plataformas e combate à desinformação: A visão de Lira sobre os desafios da era digital.Em uma entrevista recente à TV Câmara, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), destacou a urgência de adequar a legislação à dinâmica veloz da vida digital. Lira enfatizou a necessidade de mudanças na Constituição para garantir os direitos individuais da população no ambiente virtual, considerando a rápida evolução do cenário cibernético e o papel das redes sociais.O líder político ressaltou que o movimento cibernético e a existência de uma vida paralela, principalmente nas redes sociais, demandam adaptações legislativas. Segundo ele, o Congresso…
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Geraldo Alckmin busca apoio de Arthur Lira para acelerar análise de projeto de reforma no ensino médio

Geraldo Alckmin busca apoio de Arthur Lira para acelerar análise de projeto de reforma no ensino médio

O vice-presidente do PSB, Geraldo Alckmin, busca acelerar a análise do projeto de reforma no ensino médio e pretende discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Após uma agenda conjunta com o ministro da Educação, Camilo Santana, Alckmin expressou seu apoio às mudanças propostas e almeja que o projeto, atualmente em tramitação na Câmara, seja avaliado no início do próximo ano.O projeto, enviado pelo governo em outubro, propõe alterações nas diretrizes e bases da educação nacional, reestabelecendo as 2.400 horas da formação geral básica, incluindo disciplinas fundamentais como matemática e português. Além disso, a proposta revoga…
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Último repasse do FPM de 2023 surpreende municípios com crescimento de 31,59%

Último repasse do FPM de 2023 surpreende municípios com crescimento de 31,59%

Levantamento da CNM indica aumento significativo na última transferência do Fundo de Participação dos MunicípiosOs municípios brasileiros foram surpreendidos pelo terceiro decêndio de dezembro, que apresentou um crescimento notável de 31,59% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esse resultado positivo inverte a curva de queda ao longo do ano, registrando um aumento total de 1,45%.O montante de R$ 4.572.525.697,22 repartido entre os municípios no último repasse de 2023 representa um crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. Descontadas as retenções do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
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Prefeito de Acopiara é afastado pela terceira vez por suspeita de corrupção

Prefeito de Acopiara é afastado pela terceira vez por suspeita de corrupção

Operação apreendeu documentos, telefones celulares, computadores encontrados na casa dos alvos, sócio das empresas.O prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto (MDB), o chefe de gabinete e a chefe do setor de licitações foram afastados, nesta quinta-feira (21), dos cargos, após uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Esta foi a terceira vez que Antônio Almeida foi afastado do cargo por suspeita de envolvimento em esquemas de corrupção.Segundo o MPCE, eles são suspeitos de crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo servidores públicos e representantes de locação de veículos que…
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Saiba quem é a deputada Lucinha, afastada do cargo pela Justiça e alvo de buscas da PF e do MPRJ

Saiba quem é a deputada Lucinha, afastada do cargo pela Justiça e alvo de buscas da PF e do MPRJ

Parlamentar é carioca, tem 63 anos e dois filhos. Ela começou a vida pública na década de 1980. Lucinha afastada por suspeita de envolvimento com a milícia.Lúcia Helena Pinto de Barros, a deputada estadual Lucinha (PSD-RJ), foi afastada do cargo por tempo indeterminado nesta segunda-feira (18) por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e foi alvo da Operação Batismo, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).Lucinha é carioca, tem 63 anos e dois filhos. Ela começou a vida pública na década de 1980, ao lado do pai.Investigações apontam que a deputada…
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Vereador de Mogi Mirim tem mandato cassado após ser denunciado por racismo

Vereador de Mogi Mirim tem mandato cassado após ser denunciado por racismo

Tiago César Costa (MDB) estava afastado do cargo desde o início de novembro. Decisão teve 14 votos a favor, 2 contra e uma abstenção.A Câmara Municipal de Mogi Mirim aprovou, na noite desta segunda-feira (4), a cassação do mandato do vereador Tiago César Costa (MDB) por quebra de decoro. A parlamentar estava afastado do cargo desde o início de novembro após ser denunciado por racismo (relembre abaixo).O presidente da Casa, Dirceu Paulino (Solidariedade), determinou a expedição do decreto legislativo de cassação do mandato do vereador por 14 votos a favor, 2 contra e uma abstenção.À época do afastamento, Costa afirmou,…
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Horas depois de processo de cassação do presidente da Câmara de BH ser arquivado, novo procedimento é aberto

Horas depois de processo de cassação do presidente da Câmara de BH ser arquivado, novo procedimento é aberto

Nova denúncia foi feita pelo vereador Miltinho CGE (PDT), que acusa Gabriel de quebra de decoro parlamentar.Cerca de três horas depois do arquivamento de um processo de cassação do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), a Casa aprovou o recebimento de outra denúncia e a abertura de um novo procedimento contra o vereador.A nova denúncia foi feita em setembro por Miltinho CGE (PDT), que acusa Gabriel de quebra de decoro parlamentar.O pedido de cassação se baseia em uma entrevista concedida pelo presidente da Câmara, no dia 15 de maio, em que ele anuncia o recebimento de…
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Após Justiça afastar prefeito de Pirassununga, secretário assume cargo até presidente da Câmara ser empossado; entenda

Após Justiça afastar prefeito de Pirassununga, secretário assume cargo até presidente da Câmara ser empossado; entenda

Operação busca desarticular organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos da prefeitura. Em janeiro de 2022 o prefeito Dimas Urban (PSD) foi cassado pela Câmara por irregularidades em contratações de serviços durante a pandemia.Após a Justiça determinar o afastamento de José Carlos Mantovani (PP), que exercia o cargo de prefeito de Pirassununga (SP), por seis meses, o Executivo Municipal será comandado nos próximos dias pelo secretário de Administração, Kayo Henrique Azevedo, até que o presidente da Câmara Municipal seja empossado.Uma operação realizada nesta segunda-feira (4) busca desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos da prefeitura. (veja…
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Vereadora registra ocorrência de ameaça contra colega por falas durante sessão em Barra Bonita.

Vereadora registra ocorrência de ameaça contra colega por falas durante sessão em Barra Bonita.

Poliana Quirino (PSL) registrou boletim de ocorrência contra o vereador José Carlos Fantin (PTB). Na tribuna, após uma fala da vereadora, o parlamentar disse que ela estava 'se comportando mal' e deveria ter 'cuidado'.A Polícia Civil de Barra Bonita (SP) abriu uma investigação após uma vereadora da cidade, Poliana Quirino (PSL), registrar um boletim de ocorrência de ameaça contra outro parlamentar. Quirino diz ter sido ofendida em sessão na Câmara Municipal do dia 21 de novembro.Na sessão, os vereadores discutiam o aumento do salário do prefeito. A vereadora defendeu na tribuna o seu voto à favor do projeto de lei.Logo…
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