A Comissão Nacional da Mulher Advogada, da OAB Nacional, divulgou nota nesta quarta para condenar as agressões sofridas por Mariana Ferrer durante a audiência no processo em que acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro.
No texto, a OAB manifesta repúdio pelo ocorrido e pede que providências sejam tomadas contra todos os agentes envolvidos, incluído o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que atacou Mariana na audiência.
“É inadmissível o tratamento recebido pela vítima durante a sessão. É indispensável que seja apurada a ação ou omissão de todos os agentes envolvidos, já que as cenas estarrecedoras divulgadas mostram um processo de humilhação e culpabilização da vítima, sem que qualquer medida seja tomada para garantir o direito, a dignidade e o acolhimento que lhe são devidos pela Justiça”, diz a comissão, em nota.
Para a comissão, o advogado, o representante do Ministério Público e o juiz se valeram da “violência de gênero” no julgamento: “A violência de gênero não pode ser usada como estratégia de defesa, o ministério público e a magistratura não podem praticar violência de gênero no curso do processo nem quedar omissos diante delas”.
Para a comissão, Mariana Ferrer foi vítima de uma injustiça que atinge todas as mulheres do Brasil: “Não podemos aceitar esse tipo de postura que criminaliza a vítima. O exercício profissional da advocacia na defesa dos direitos dos cidadãos deve estar sempre pautado na ética e na dignidade da pessoa humana”.
