direitos humanos

jun
27
2024
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By Redacao
Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos

Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos

Saúde, , , , , ,
Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos.A pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, Céu Albuquerque, em parceria com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou um projeto de lei que visa instituir a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos em todas as maternidades públicas e privadas do país.“O objetivo é garantir que pais, mães ou responsáveis por recém-nascidos intersexos recebam informações claras desde o momento do nascimento, promovendo o respeito aos direitos humanos e o bem-estar dessas crianças e suas famílias. Isso evitará que profissionais de saúde mal informados causem…
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jun
06
2024
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By Redacao
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

Política, , , , , , , , ,
Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em regime semiaberto que não tenham cometido crimes graves ou hediondos.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia vetado a parte da lei referente às saidinhas, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo no final de maio.A OAB argumenta que o trecho da norma que extingue…
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mar
26
2024
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By Ceu Albuquerque
Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente

Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente

Policial, , , ,
Revelações sobre obstrução na investigação destacam importância da autonomia na perícia oficial.O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, cuja investigação apontou os mandantes do crime e forneceu detalhes sobre a obstrução de Justiça que quase impediu sua elucidação, é mais um exemplo flagrante da urgência em conferir independência à atuação da Polícia Científica em relação à Polícia Civil. O crime político, que ganhou repercussão mundial, ocorreu em 2018, mas só foi elucidado 6 anos depois. Uma série de interferências na condução da investigação sublinham a necessidade urgente de uma perícia não vinculada à Polícia Civil, capaz de…
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mar
08
2024
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By Redacao
Marco para os Direitos Intersexo: A Histórica Vitória de Céu Albuquerque na Retificação Judicial de Sexo para Intersexo

Marco para os Direitos Intersexo: A Histórica Vitória de Céu Albuquerque na Retificação Judicial de Sexo para Intersexo

Brasil, , , , , , , , , , , , ,
Impacto Vital - Como Políticas de Saúde Podem Transformar o Futuro das Pessoas Intersexo no Brasil.Céu Albuquerque, renomada ativista intersexo, mulher lésbica, jornalista e fotógrafa, portadora de Hiperplasia Adrenal Congênita (uma condição genética que afeta a produção de cortisol, influenciando o desenvolvimento sexual e a formação da genitália externa), alcançou um marco histórico ao se tornar a primeira pessoa no mundo a obter judicialmente a retificação de nome e sexo. Agora, seu nome oficialmente será Céu, e o campo de sexo foi alterado de feminino para intersexo em sua certidão de nascimento. O processo, iniciado em julho de 2021 na…
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abr
13
2023
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By Rei da Notícia
Relatório da Defensoria Pública aponta violações de direitos humanos em ações da Prefeitura de SP na região da Cracolândia

Relatório da Defensoria Pública aponta violações de direitos humanos em ações da Prefeitura de SP na região da Cracolândia

Noticias, , , , , ,
Documento cita que atuação da Guarda Civil Metropolitana é violenta e desrespeita regras definidas em decreto e portaria municipais. Administração diz que não compactua com condutas inadequadas, e que atuação da GCM é pautada no respeito à dignidade das pessoas.A Defensoria Pública do Estado de São Paulo afirmou em um relatório enviado à Prefeitura da capital paulista ter encontrado violações de direitos humanos ao cumprimento de regras definidas pela própria administração municipal durante os trabalhos de atendimento e tratamento à população de rua e usuários de drogas na região da Cracolândia, no Centro da Cidade.No documento, obtido em primeira mão…
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