Justiça de São Paulo

out
16
2023
By Ellba Dark
Justiça de SP revoga multa de R$100 milhões à Apple por vender celulares sem carregadores

Justiça de SP revoga multa de R$100 milhões à Apple por vender celulares sem carregadores

Justiça, , ,
Tribunal entendeu que a associação que entrou com a ação não tem legitimidade para isso, além de já haver uma tramitação sobre este mesmo caso no Rio de Janeiro.O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou no dia 9 de outubro a multa de R$100 milhões que foi aplicada à Apple por vender iPhones sem carregadores.Em 2022, a empresa tinha sido condenada em primeira instância a pagar os valores e disponibilizar os carregadores para todos os consumidores que haviam comprado os celulares da marca.A 34ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP aceitou o recurso da empresa de tecnologia por entender…
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set
05
2023
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By Ellba Dark
Caso Brennand: Justiça realiza 1ª audiência de denúncia de ameaça a caseiro em condomínio de luxo

Caso Brennand: Justiça realiza 1ª audiência de denúncia de ameaça a caseiro em condomínio de luxo

Justiça, , ,
Empresário já havia sido denunciado pela Promotoria de Porto Feliz (SP) nesta semana por agredir o garçom de um hotel no condomínio. Ele também é acusado de outros nove crimes cometidos no mesmo local.O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, nesta terça-feira (5), a primeira audiência virtual de mais um processo contra Thiago Brennand na 2ª Vara de Porto Feliz (SP). A sessão deve começar às 14h. Este é o quarto processo contra o empresário na cidade.A sessão desta terça-feira trata do caso de uma denúncia contra o empresário por ameaçar o caseiro de uma propriedade em um condomínio…
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set
05
2023
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By Ellba Dark
Léo Lins vira réu por publicar conteúdo preconceituoso e discriminatório contra minorias; canal do Youtube é retirado do ar

Léo Lins vira réu por publicar conteúdo preconceituoso e discriminatório contra minorias; canal do Youtube é retirado do ar

Justiça, , ,
Humorista também teve R$ 300 mil bloqueados pela Justiça de SP por conta das publicações.O humorista Léo Lins virou réu em uma ação por propagar conteúdo contra minorias e grupos vulneráveis. Ele também teve seu canal no Youtube retirado do ar. A Justiça de São Paulo bloqueou R$ 300 mil das contas do humorista por ele continuar distribuindo conteúdo preconceituoso e discriminatório.O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com a ação contra o humorista para suspender seu canal no Youtube, em abril deste ano. De acordo com o órgão, o humorista distribuiu vídeos retratando atos ofensivos e degradantes contra…
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ago
22
2023
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By Ellba Dark
Justiça de SP suspende falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Justiça de SP suspende falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Novidades, , ,
Decisão em segunda instância é da sexta-feira (18). Companhia aérea suspendeu voos na véspera do Natal de 2021 para 'ajustes operacionais' e não voltou a operar. Grupo Itapemirim faliu em 2022 devendo R$ 253 milhões a credores e R$ 2,2 bilhões em tributos.A Justiça de São Paulo decidiu em segunda instância suspender o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, proferido pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do estado em 11 de julho. A companhia aérea do Grupo Itapemirim está sem operações desde a véspera de Natal de 2021.O relator da decisão da última sexta-feira (18), o desembargador…
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jun
21
2023
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Humorista acusado de violência doméstica contra a ex-mulher vai à Justiça para reaver ‘guarda’ de Playstation

Humorista acusado de violência doméstica contra a ex-mulher vai à Justiça para reaver ‘guarda’ de Playstation

Justiça, ,
A defesa de juliano Gaspar diz que os itens são necessários porque fazem parte do trabalho dele, o que foi acatado pela Justiça. Advogados da humorista Lea Maria argumentam que ela também usa os equipamentos profissionalmente.O humorista e produtor Juliano Gaspar entrou na Justiça de São Paulo para solicitar a devolução de um Playstation 5 e uma câmera fotográfica, entre outros itens, que estão no apartamento que ele dividia com a ex-esposa, Lea Maria, humorista alemã que mora no Brasil e o acusou de violência doméstica em fevereiro deste ano. Ela conseguiu medida protetiva contra ele.A defesa de Gaspar diz…
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jun
21
2023
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By Ellba Dark
Justiça derruba lei que dá nome do apresentador Silvio Santos a complexo viário em SP

Justiça derruba lei que dá nome do apresentador Silvio Santos a complexo viário em SP

Justiça, ,
Projeto de lei foi aprovado pelos deputados na Alesp e sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin em 2011. Procuradoria-Geral do Estado moveu ação alegando ser inconstitucional dar nome de pessoas vivas a logradouros públicos.A Justiça de São Paulo derrubou uma lei que dava o nome de Silvio Santos ao complexo viário localizado no km 23 da rodovia Anhanguera, na capital paulista, e próximo à sede do SBT, emissora de televisão do apresentador.Na decisão, a justiça considerou que a lei fere princípios da administração pública.O PL foi proposto em 2009 pelo então deputado André Soares (DEM). Aprovado em 2011, ele foi…
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jun
19
2023
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By Ellba Dark
Filha de cantor de Raça Negra pede R$ 40 mil em processo contra pai por danos morais

Filha de cantor de Raça Negra pede R$ 40 mil em processo contra pai por danos morais

Justiça, ,
Renata Francine Rodrigues de Almeida, de 34 anos, abriu processo em agosto de 2022; ação ainda corre no Tribunal de Justiça de São Paulo.Uma filha do cantor Luiz Carlos da Silva, vocalista do grupo Raça Negra, está pedindo R$ 40 mil em um processo contra o pai por danos morais. A ação corre no Tribunal de Justiça de São Paulo desde agosto de 2022.Segundo o g1 apurou, consta nos autos que Renata Francine Rodrigues de Almeida, de 34 anos, é fruto de um relacionamento que a mãe teve com Luiz Carlos por dois anos, mas que ele não assumiu a…
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jun
09
2023
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By Ellba Dark
Juíza não teve acesso a vídeos antes de descartar tortura no caso dos PMs que amarraram homem em SP, diz Defensoria

Juíza não teve acesso a vídeos antes de descartar tortura no caso dos PMs que amarraram homem em SP, diz Defensoria

Justiça, , ,
Especialista diz que conversão da prisão em flagrante em preventiva deveria ser anulada por abuso de autoridade. Educafro e entidades ligadas aos direitos humanos pedem indenização de R$ 500 mil.Na última segunda-feira (5), a Justiça de São Paulo decidiu converter em preventiva a prisão em flagrante de um homem suspeito de furtar um mercado na Vila Mariana, na Zona Sul da capital. Ele teve mãos e pés amarrados por uma corda e foi arrastado por policiais.A juíza do caso entendeu que não havia elementos que permitiam concluir "ter havido tortura, maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso".No…
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jun
06
2023
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By Ellba Dark
Justiça de SP solta dupla flagrada com bebê desaparecido de SC e proíbe contato com família da criança

Justiça de SP solta dupla flagrada com bebê desaparecido de SC e proíbe contato com família da criança

Novidades, ,
Roberta e Marcelo foram presos em flagrante durante abordagem na Zona Leste de São Paulo, em maio, com menino de 2 anos que era procurado em SC. Os dois são réus por adoção ilegal e investigados em SP e SC.A Justiça de São Paulo revogou as prisões de Roberta Porfírio e Marcelo Valverde Valezi, a dupla presa em flagrante com um bebê que era considerado desaparecido em Santa Catarina, em 8 de maio.Segundo apurado pelo g1, foram impostas medidas cautelares: devem comparecer mensalmente em juízo para informar as atividades, estão proibidos de sair da comarca sem autorização, proibidos de mudar…
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maio
23
2023
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By Ellba Dark
Ídolo do Corinthians, Zé Maria tem prisão decretada por deixar de pagar R$ 82 mil em pensão alimentícia

Ídolo do Corinthians, Zé Maria tem prisão decretada por deixar de pagar R$ 82 mil em pensão alimentícia

Justiça, , ,
Campeão da Copa do Mundo de 1970 com a Seleção Brasileira, ex-jogador alegou que valor da cobrança é indevido e apresentou laudos médicos como contestação à ordem de prisão civil.A Justiça de São Paulo determinou a prisão civil do ex-jogador de futebol José Maria Rodrigues Alves, o Zé Maria, ídolo do Corinthians, por falta de pagamento de pensão alimentícia ao filho de 21 anos.Segundo a decisão judicial, Zé Maria, que tem 74 anos, deve mais de R$ 82 mil referentes às pensões vencidas entre setembro de 2020 e abril de 2023, de acordo com os cálculos apresentados no processo.O filho…
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