Brasil

A Presidência do STJ acionou a Polícia Federal para investigar um possível ataque cibernético aos sistemas da Corte. Ministros que estão acompanhando o caso dizem que o sistema do tribunal — incluindo o portal de internet — está fora do ar desde a tarde desta terça. A Corte ainda tenta descobrir que tipo de arquivos foram comprometidos. “O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, está preparando uma nota oficial de esclarecimento à comunidade jurídica e à população que utilizam os serviços do tribunal da cidadania”, diz a assessoria do STJ.  

Denunciado pelo Ministério Público do Rio no caso das “rachadinhas”, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) publicou um texto em suas redes sociais em que alega não ter cometido nenhuma ilegalidade. O parlamentar acusa o MP de incorrer em uma “série de erros bizarros” na peça de acusação, diz que a denúncia foi feita ‘às vésperas das eleições municipais” e que as quebras de sigilo não tinham nenhum fundamento. “Acredito que a denúncia sequer será aceita pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”, afirmou o senador. A defesa de Flávio repudiou, em nota divulgada na manhã desta…

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, notificou Jair Bolsonaro sobre o pedido de explicações apresentado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, a respeito de uma fala do presidente feita no último dia 21. De acordo com Dino, o presidente cometeu calúnia ao dizer à rádio Jovem Pan que tinha viagem prevista para participar de um evento evangélico em Balsas, cidade no sul do estado, mas que suspendeu os planos depois que o governador negou efetivo da PM para fazer esquema de segurança. No despacho, o ministro do STF dá 15 dias para Bolsonaro, “querendo”, apresentar sua manifestação sobre a…

Kássio Nunes Marques tomará posse nesta quinta-feira como o 169º ministro do Supremo Tribunal Federal, em uma cerimônia majoritariamente virtual em razão da pandemia. Uma vez empossado, o novo integrante da Corte irá assumir 1851 processos que antes estavam sob responsabilidade de seu antecessor, o ministro Celso de Mello. O acervo relativamente “baixo” de processos que Nunes Marques herdou do antigo decano se deve ao fato de que o regimento interno do STF prevê a suspensão de distribuição por 60 dias do ministro que irá se aposentar. A partir desta quinta, com a posse, virá a compensação. A tendência é que…

O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, ligado ao CNMP, decidiu instaurar nesta terça-feira uma reclamação disciplinar contra a Lava-Jato do Rio de Janeiro por suspeita de direcionamento de delação. O caso citado pelo corregedor diz respeito a um texto do site Conjur que sugere que a procuradora da República Renata Ribeiro Baptista teria “dirigido as respostas” do delator Orlando Diniz, que revelou a existência de um esquema milionário de desvio de verbas do Sistema S envolvendo bancas de advocacia conhecidas no país. “Chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional do Ministério Público a prática de possível infração disciplinar…

A maciça campanha de desinformação contra o desenvolvimento da vacina Coronavac obrigou o Butantan, de São Paulo, a se pronunciar na tarde desta terça-feira, 3, para esclarecer postagens infundadas e que atacam o imunizante contra a Covid-19, que está sendo produzido em parceria entre o instituto e farmacêutica chinesa Sinovac. Desta vez, perfis do Twitter estão disseminando imagens da embalagem do produto com a data de fabricação referente a abril deste ano. A teoria da conspiração e de cunho xenófobo afirma que a China, país de origem dos insumos usados na produção da vacina e primeiro epicentro da pandemia, criou…

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs hoje em plenário voto de repúdio no caso do juiz do TJSC Rudson Marcos que conduziu a audiência em que Mariana Ferrer foi humilhada pelo advogado do empresário André de Camargo Aranha. Acusado de estupro por Mariana, ele foi absolvido. Como o Radar mostrou mais cedo, o Conselho Nacional de Justiça abriu procedimento para investigar o juiz do caso Mariana Ferrer. “Como delegado e professor de direito, afirmo que inexiste a figura do estupro culposo na lei”, destacou o senador. Para o parlamentar, “manter relações sexuais com pessoa inconsciente não é ‘apenas’ estupro, mas…

Uma nova série na TV vai contar os desafios das cidades brasileiras em tirar do papel os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Agenda 2030 da ONU. Com 13 episódios de 26 minutos cada, a série traz depoimentos de teóricos, agentes públicos, membros de organizações sociais e cidadãos, fomentando o debate sobre temas como consumo e produção, mobilidade urbana, fontes energéticas renováveis, água e saneamento. As protagonistas vão desde cidades pequenas até grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo. O primeiro episódio da série “Cidades Possíveis” estreia no dia 5 de novembro, no canal Curta!. A série,…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a extinção da Fundação Universa (Funiversa), que acumula processos judiciais e é alvo de investigação por irregularidades. A conhecida banca organizadora de concursos não presta contas desde 2013, além de somar dívidas milionárias – incluindo disputa com a Sociedade de Ensino e Beneficência (SEB), administrada por freiras. A decisão do juiz Luciano dos Santos Mendes, da 3ª Vara Cível de Brasília, foi proferida acatando pedidos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – que apura indícios de fraudes e dilapidação patrimonial – e da União Brasileira…

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, na condução de audiência em processo criminal movido pelo Ministério Público daquele Estado contra o empresário André de Camargo Aranha — acusado da prática de suposto crime de estupro de vulnerável. No processo, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu informações sobre a existência de eventual apuração sobre o mesmo fato junto à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do estado. A reclamação foi aberta após pedido do conselheiro Henrique Ávila. Ainda…