Política

SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quarta-feira (4), o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que barrava a prorrogação em um ano da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.A decisão, por 430 votos pela rejeição ao dispositivo contra 33 por sua manutenção e uma abstenção, abre caminho para que o benefício concedido a empresas, que, juntas, empregam mais de 6 milhões de trabalhadores, continue até o fim de 2021. Para isso acontecer, no entanto, é necessária análise do Senado Federal, em sessão também prevista para hoje.As sessões do Congresso Nacional são conjuntas…

SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite ações que pedem a realização de vacinação compulsória e outras medidas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.Os dois pareceres argumentam que a decisão sobre o imunizante cabe exclusivamente ao Poder Executivo e que uma intervenção do Judiciário seria indevida.“A interferência do Poder Judiciário nesse campo deve ser vista de forma excepcional, cabendo somente em situações de flagrante omissão inconstitucional, o que não ocorre no presente caso, devendo, a nosso sentir, ser respeitada a vontade política, presente…

Governadores das cinco regiões do país reuniram-se nesta terça-feira (3) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que a vacina contra covid-19 seja incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI). Atualmente, o programa oferece 44 imunobiológicos com distribuição para todo o país.“Venho alertando que, se não houver coordenação nacional, todos sairão perdendo, e não será demais pensar que venhamos a assistir a episódios semelhantes aos das aquisições de respiradores, com atravessadores, valores diferentes e até pagamentos antecipados de produtos que não chegam”, argumentou o governador do Rio Grande do…