Justiça

abr
04
2023
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By Ellba Dark
Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet

Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet

Justiça, , , , , ,
Proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça cria multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra.Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca punir empresas que deixarem de entregar produtos comprados pela internet no prazo. A proposta do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) cria uma multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra "É exatamente para preservar essa relação, dando ao consumidor uma condição de que ele, de fato, tenha o respeito de quem está vendendo e quem…
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mar
29
2023
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By Ellba Dark
Justiça de SP autoriza bloqueio de dinheiro de Lexa por dívida de Guimê

Justiça de SP autoriza bloqueio de dinheiro de Lexa por dívida de Guimê

Famosos, , , , ,
Decisão afirma que Lexa pode ser responsabilizada no processo por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens. Ainda cabe recurso por parte da cantora para tentar reverter determinação judicial. MC Guimê e Lexa em imagem de novembro de 2016A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio de até 30% dos rendimentos mensais da cantora Lexa para pagamento de uma dívida do seu marido, o cantor Mc Guimê. O casal está se separando. Ainda cabe recurso da cantora para tentar reverter a determinação.O desembargador Coelho Mendes, relator do processo, permitiu "a possibilidade de penhora limitada a 30% mensal até o…
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nov
16
2022
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By Ellba Dark
Ainda preso, Patrick Abraão publica nota

Ainda preso, Patrick Abraão publica nota

Cotidiano, Justiça, , , ,
“Mesmo em meio a luta estamos firmes, ganhando vidas para Jesus, orando nas celas” publicou Patrick Abraão. Através de uma nota publicada na tarde desta terça-feira (15), o empresário Patrick Abraão preso preventivamente durate uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), Patrick disse estar muito machucado por tantas inverdades divulgadas na internet a seu respeito. Disse também estar a disposição da Justiça, e acredita que tudo o que está acontecendo agora, se trata de um proposito divino, e que enquanto aguarda preso, segue junto de seu pai evangelizando e pregando nas celas para outros presos. Patrick Abraão e seu pai, o pastor Ivonélio Abrão foram presos…
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nov
10
2022
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By Ellba Dark

A empresa pode monitorar a atividade dos funcionários nas redes sociais dentro do trabalho?

Brasil, Justiça, ,
Advogada especializada em Direito Trabalhista explica que empresa tem esse direito, mas ressalta que o acesso não é irrestrito. Em um mundo cada vez mais digitalizado e integrado, o uso de redes sociais no dia a dia profissional virou rotina. É difícil encontrar alguém que não utilize plataformas de trocas de mensagens ou outras mídias sociais – seja para fins pessoais ou profissionais – em máquinas ou redes fornecidas pelas empresas. Mas esse hábito pode ser perigoso. Em outubro, um caso ganhou repercussão na mídia na região do Triângulo Mineiro e levantou um importante debate: quais os direitos e os deveres do…
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jan
18
2021
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By Ellba Dark
Duda Reis sobre Nego do Borel: “Agressor, abusador. Eu não sou maluca”

Duda Reis sobre Nego do Borel: “Agressor, abusador. Eu não sou maluca”

Geral, Justiça, , , ,
triz faz desabafo após áudio seu vazar na internet e diz que cantor tenta tachá-la de maluca: "Se continuar quebrando todas as minhas medidas protetivas é cadeia" Duda Reis usou o Stories do Instagram para fazer um desabafo após um aúdio seu vazar na internet nesta segunda-feira (18) - na conversa com uma amiga ela brinca e elogia seu irmão, dizendo que ficaria com o menino quando estivesse solteira. Sem falar o nome de Nego do Borel, a atriz afirma nas imagens que o vazamento teve como objetivo tachá-la como louca e alertou que "ele" precisa respeitar as medidas protetivas. "Se ele…
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set
18
2020
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By Ellba Dark
Justiça de SP denuncia Laerte Codonho, dono da empresa de refrigerantes Dolly

Justiça de SP denuncia Laerte Codonho, dono da empresa de refrigerantes Dolly

Geral, ,
O empresário é acusado de comando de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude fiscal estruturada. Segundo a denúncia do MP, dívida da empresa no estado de São Paulo soma quase R$ 4 bilhões. Outros 19 acusados também se tornaram réus no mesmo processo. A Justiça de São Paulo aceitou nesta segunda-feira (17) a denúncia oferecida pelo Ministério Público por meio do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec) e tornou réu o dono da empresa de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, e outras 19 pessoas envolvidas com a companhia. Laerte Codonho é acusado de comando de organização criminosa, lavagem…
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