Marcelo Creste

out
25
2023
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By Ellba Dark
TCE-SP aguarda justificativas da Prefeitura de Presidente Prudente sobre irregularidades em contrato de R$ 62 milhões com empresa de iluminação pública

TCE-SP aguarda justificativas da Prefeitura de Presidente Prudente sobre irregularidades em contrato de R$ 62 milhões com empresa de iluminação pública

Justiça, , , , ,
Órgão aponta que orçamento estimado não foi feito de forma que comprove custos unitários.O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) está aguardando justificativas da Prefeitura de Presidente Prudente (SP) e da empresa Stylux Greentech Sistemas de Iluminação e Energia S.A., responsável pela iluminação pública, sobre supostas irregularidades que foram encontradas no contrato de R$ 62 milhões, firmado entre ambas as partes.No primeiro processo, o TCE-SP apontou que o orçamento estimado não foi feito de forma que comprove os custos unitários do serviço. De acordo com o órgão, isso deixa de atender leis federais que prezam pela apuração…
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jun
29
2023
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By Ellba Dark
MPE-SP abre inquérito para investigar ‘censura’ da Prefeitura de Presidente Prudente ao Conselho Municipal de Educação

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Justiça, ,
Promotoria relatou que, “apesar de alguns avanços”, ainda constata-se que o Poder Executivo nega, dificulta ou embaraça a atuação fiscalizatória do Comed.O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), Marcelo Creste, instaurou um inquérito civil contra a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) para apurar o alijamento, ou seja, a redução da participação do Conselho Municipal de Educação (Comed) das discussões sobre a política municipal de educação e não reconhecimento da função fiscalizatória do órgão.Conforme o documento, a instauração do inquérito civil decorre da representação formulada pelo Comed contra a Secretaria Municipal de Educação (Seduc).“Em resumo,…
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