TSE

jan
08
2025
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By Redacao
PRTB busca mudança de nome para ‘Brasileiro’, mas enfrenta desafios com o TSE

PRTB busca mudança de nome para ‘Brasileiro’, mas enfrenta desafios com o TSE

Política, , , , , , , , ,
Alteração do nome do partido, desejada por Pablo Marçal, pode esbarrar em precedentes do TSE que rejeitaram mudanças de nomes associados ao Brasil.Ao anunciar que pretende se candidatar à Presidência em 2026, o empresário e influenciador Pablo Marçal afirmou que o PRTB, partido a que está filiado, pr mudar de nome para “Brasileiro”. Uma eventual alteração do nome da sigla precisaria ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a Corte possui precedentes pela rejeição de nomes de partidos que se confundam com símbolos nacionais. Em fevereiro de 2022, os ministros do TSE rejeitaram, por unanimidade, mudança solicitada pelo Partido…
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abr
11
2023
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By Rei da Notícia
TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

Política, , , , ,
Lewandowski já havia negado o pedido. A defesa do ex-presidente recorreu, mas o plenário manteve a negativa.Por unanimidade, os ministros do TSE negaram um recurso de Bolsonaro no qual o ex-presidente buscava a declaração de suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo em processo em que é investigado por abuso de poder político.Bolsonaro foi processado por utilizar espaços da presidência, como os palácios do Planalto e da Alvorada, para fazer as lives do período eleitoral.Em setembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski já havia negado o pedido de impedimento de Moraes.Agora, a negativa foi mantida pelo colegiado, em julgamento…
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mar
31
2023
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By Rei da Notícia
PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

Novidades, , , , ,
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.Em meio a muita polêmica, deputados e senadores têm o desafio de avançar na discussão da proposta. Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado na Câmara dos Deputados.Na discussão…
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