Brasil

Integrante do Conselho Nacional de Justiça, o conselheiro Henrique Ávila acionou nesta terça a corregedoria nacional de Justiça para que abra uma reclamação disciplinar contra o juiz do TJSC Rudson Marcos pela bizarra atuação no julgamento do caso Mariana Ferrer, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro em um clube de luxo há dois anos. “As chocantes imagens do vídeo mostram o que equivale a uma sessão de tortura psicológica no curso de uma solenidade processual. A vítima, em seu depoimento, é atacada verbalmente por Cláudio Gastão da Rosa Filho, advogado do réu”, escreve Ávila ao pedir…

Apesar de comporem a maioria da população brasileira, as mulheres ainda têm uma presença tímida no alto escalão da política, e não é só em Brasília. O número de prefeitas e vereadoras pelo país é pequeno – e fica ainda menor se considerarmos as mulheres negras. Lideranças como Marina Silva, Benedita da Silva e Marielle Franco são a exceção e ilustram perfeitamente a desigualdade de raça e gênero no Brasil. Uma pesquisa para a campanha Quero Me Ver No Poder, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, cruzou dados dos registros de candidaturas no TSE com a…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se manifestou nesta terça-feira, 3, sobre as cenas do julgamento do homem acusado de estuprar uma jovem em Santa Catarina, em 2018.  “As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, escreveu o ministro em sua conta no Twitter. As imagens foram reveladas pelo portal The Intercept. Nelas, é possível observar o advogado do homem acusado de estupro mostrando fotos da…

O advogado-geral da União, José Levi, esteve na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na breve audiência, que não durou mais do que 15 minutos, entregou em mãos um exemplar de seu recém-lançado livro “Inviolabilidade Parlamentar“. A “inviolabilidade” — imunidade dada aos membros do Legislativo — foi tema de pesquisa do AGU para a obtenção do título de livre-docente na USP. VEJA RECOMENDA | Conheça a lista dos livros mais vendidos da revista e nossas indicações especiais para você. Continua após a publicidade

A Secretaria de Aquicultura e Pesca, ligada ao Ministério da Agricultura, suspendeu as licenças de 31.903 pescadores profissionais inscritos no Registro Geral de Atividade Pesqueira. As licenças ficarão suspensas por dois meses para averiguação do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura da secretaria. Caberá recurso administrativo à suspensão, que deverá ser protocolado na superintendência federal de agricultura do Estado onde o pescador reside. Após os dois meses de averiguação, as licenças consideradas com inserção irregular no sistema informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira serão canceladas e as licenças consideradas regulares serão reativadas automaticamente. A suspensão é feita com…

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto promovendo a coronel médica Carla Lyrio Martins ao posto de brigadeiro médica, a partir do próximo dia 25. Em outro decreto, o presidente nomeia Carla Lyrio para exercer o cargo de diretora do Hospital Central da Aeronáutica. Os dois decretos também foram assinados pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Ela é a primeira oficial a atingir o posto de brigadeiro, que corresponde ao posto de oficial general.  O decreto promovendo a tenente coronel ao posto de brigadeiro médico referenda decisão tomada pelo Alto-Comando da Aeronáutica no dia 7 de outubro, que apresentou…

O TSE identificou quase 10.000 indícios de irregularidades nessa campanha municipal. Mais da metade dessas ocorrências está relacionada a brasileiros desempregados que, embora sem renda, realizaram doações eleitorais a candidatos. Segundo o TSE, até agora foram identificados 5.362 desempregados que doaram, juntos, 21 milhões de reais a campanhas eleitorais. Outra mutreta na mira da Justiça Eleitoral é o gasto de recursos do fundo partidário com fornecedores de campanha que possuem parentesco com o candidato. Até o momento, foram 416 casos registrados pelo TSE. “As tops 3 tipologias seguem inalteradas, nessa ordem: doadores desempregados, doadores com renda incompatível e fornecedores sem…

O TSE já identificou quase 10.000 indícios de irregularidades nas prestações de contas parciais de candidatos nas eleições municipais deste ano. Foram 9.767 casos suspeitos, e os valores envolvidos somam 35 milhões de reais. O maior número de irregularidades se refere a doações de pessoas desempregadas, sem renda oficial conhecida. Ao todo, foram 5.300 casos. Os dados estão sendo analisados em parceria entre o TSE, o TCU, o COAF, a Receita Federal, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Ministério da Cidadania. As contas ainda serão analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral. Continua após a publicidade

A Comissão do Exército Brasileiro em Washington, nos Estados Unidos, comprou um sistema contra ataques de drones, por 7,7 milhões de reais. A compra foi feita diretamente da empresa holandesa Kelvin Hughes, especializada na construção de sistemas de radares para navegação. Ataques direcionados de drones a bases militares, porta-aviões e submarinos atômicos mobilizam as inteligências das forças armadas em todo o planeta.

Pegou muito mal no STF a proposta do líder do governo, Ricardo Barros, de convocar um plebiscito no país para reescrever a Constituição. Integrantes da cúpula do tribunal avaliam que a Carta brasileira é muito bem fundamentada e que Barros demonstrou desconhecimento político e jurídico ao imaginar que poderia comparar a conjuntura do Chile ao cenário atual no Brasil. “Com todo o respeito ao Chile, mas não dá para comparar os dois países para se discutir nova Constituição”, diz um ministro da Corte ao Radar. “A nossa Constituição é bem progressista. Não precisa de revisão, precisa de proteção”, diz outro…