PDT

set
06
2023
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By Ellba Dark
Vereadores trocam empurrões durante votação de matéria e sessão é suspensa na Câmara de Natal

Vereadores trocam empurrões durante votação de matéria e sessão é suspensa na Câmara de Natal

Política, , , , ,
Herberth Sena (PSDB) questionava quorum da votação e iria registrar ata da sessão, quando se envolveu em confusão com Robson Carvalho (União Brasil). Suspensão durou cerca de 10 minutos.Os vereadores Herberth Sena (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil) se envolveram em uma confusão durante uma sessão no plenário da Câmara Municipal de Natal na tarde desta quarta-feira (6). Por conta disso, a sessão precisou ser suspensa por cerca de 10 minutos.Os dois parlamentares relataram ter sofrido empurrões. O conflito aconteceu durante a votação de uma matéria para alterar a Lei Orgânica Municipal, de proposição da vereadora Nina Souza (PDT).A emenda…
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jun
19
2023
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By Ellba Dark
Justiça suspende intervenção da prefeitura de Assis em fundação educacional após pedido do MP

Justiça suspende intervenção da prefeitura de Assis em fundação educacional após pedido do MP

Justiça, , ,
Promotoria afirma que medida do prefeito José Aparecido Fernandes (PDT) para substituir gestão da Fundação Educacional do Município de Assis (Fema) é ilegal. Promotoria também aponta que Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar instituição foi usada como pretexto.Uma decisão judicial liminar expedida neste domingo (18) suspendeu a intervenção na Fundação Educacional do Município de Assis (Fema) assinada pelo prefeito José Aparecido Fernandes (PDT) dois dias antes, na sexta-feira (16). A decisão ainda cabe recurso.A determinação do juiz Paulo André Bueno de Camargo foi dada após o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio do promotor…
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mar
25
2023
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By Ellba Dark
Plano Diretor de BH: alteração aprovada em 1º turno desmonta política de outorga onerosa

Plano Diretor de BH: alteração aprovada em 1º turno desmonta política de outorga onerosa

Política, , , , , , , , , , , ,
Sessão na CMBH aconteceu mesmo com solicitação de cancelamento pelo Ministério Público de MinasEntre os vereadores, 33 foram favoráveis à alteração do Plano Diretor e sete votaram contraUma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta sexta-feira (24), aprovou alterações no Plano Diretor da cidade. Mesmo com uma solicitação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que o projeto não fosse colocado em pauta, a mesa da Casa abriu votação e o Projeto de Lei (PL) 508/2023 foi aprovado em primeiro turno.O MPMG solicitava que a tramitação do PL fosse suspensa até que a Secretaria Municipal de…
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