Pedro Patrus

Plano Diretor de BH: alteração aprovada em 1º turno desmonta política de outorga onerosa

Plano Diretor de BH: alteração aprovada em 1º turno desmonta política de outorga onerosa

Sessão na CMBH aconteceu mesmo com solicitação de cancelamento pelo Ministério Público de MinasEntre os vereadores, 33 foram favoráveis à alteração do Plano Diretor e sete votaram contraUma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta sexta-feira (24), aprovou alterações no Plano Diretor da cidade. Mesmo com uma solicitação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que o projeto não fosse colocado em pauta, a mesa da Casa abriu votação e o Projeto de Lei (PL) 508/2023 foi aprovado em primeiro turno.O MPMG solicitava que a tramitação do PL fosse suspensa até que a Secretaria Municipal de…
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